Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- Prefeitura de Barra Bonita - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3493766
da Criança e do Adolescente (ECA), analise as
afirmações a seguir:
I.Toda criança tem direito à educação, visando ao pleno
desenvolvimento de sua pessoa. II.A frequência à escola é facultativa até os 10 anos de
idade. III.O ECA assegura o respeito à dignidade da criança,
impedindo tratamento vexatório. IV.A educação deve estar vinculada à preparação para o
exercício da cidadania.
A sequência correta, de cima para baixo, da análise feita
é

