No Brasil, o direito de a criança e o adolescente terem acompanhante durante o período da internação hospitalar é garantido através:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil, qual das seguintes opções representa um direito garantido às crianças e aos…
Aroeira · Prefeitura de Piracanjuba - GO · 2023
Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. I – É dever do estado velar pela…
Avança SP · Prefeitura de Lorena - SP · 2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um grande avanço da legislação brasileira iniciado com a promulgação da Constituição de 1988.…
AMEOSC · Prefeitura de Iporã do Oeste - SC · 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que nenhuma criança ou adolescente pode ser vítima de violência, negligência, exploração,…
UNIVALI · Prefeitura de Luiz Alves - SC · 2024
Gabarito: Alternativa E.
De acordo com o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao…
COSEAC · FEMAR - RJ · 2023
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