O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu capítulo II, trata do direito à liberdade, citando como um deles:
“Em nosso país continuamos a conviver com trabalho escravo e trabalho infantil, além de outras chagas decorrentes do racismo e do preconceito [...]…
IBGP · SEJUSP-MG · 2021
Quando um auxiliar educacional do sexo masculino realiza uma revista corporal de uma adolescente, mesmo que sem desnudamento, é CORRETO afirmar que…
IBGP · SEJUSP-MG · 2021
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a definição legal de "adolescente" abrange a faixa etária entre:
Avança SP · Prefeitura de Paraty - RJ · 2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer…
AMEOSC · Prefeitura de Palma Sola - SC · 2023
Gabarito: Alternativa C.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art 15, “A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como…
UPENET/IAUPE · Prefeitura de Petrolina - PE · 2019
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