Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências

Banca:: INSTITUTO AOCP
Órgão:: ITEP - RN
Ano:: 2021
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: ME018

Nos termos da Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

Aserviço postal.Báguas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão.Csistemas de consórcios e sorteios.Dpopulações indígenas.Eproteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência.

Praticar mais questões de Direito Constitucional com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa E.

Mais questões de Direito Constitucional

Os órgãos que integram a administração direta não possuem personalidade jurídica própria nem autonomia administrativa.

CESPE / CEBRASPE · 2010

Considere que uma determinada lei estadual obriga as empresas prestadoras de serviços de internet móvel e banda larga na modalidade pós-paga a…

VUNESP · 2022

Não existindo uma lei federal, um estado-membro poderá legislar sobre a proibição do comércio de cigarros em sua base territorial.

CESPE / CEBRASPE · 2011

Acerca da repartição de competências em matéria ambiental, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2011

Segundo as normas constitucionais, a União NÃO poderá intervir nos Estados

UECE-CEV · PGE-CE · 2025

Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento