Questão de Direito AdministrativoAdjudicação de Obras e Princípio da Concorrência

Considerando os termos do art. Art. 5º do Decreto-Lei Nº 3.365/41, marque a alternativa INCORRETA: Consideram-se casos de utilidade pública:

IESES · 2026

Julgue o próximo item, relativo ao tombamento administrativo e à responsabilidade civil do Estado. Obras históricas ou artísticas tombadas são…

CESPE / CEBRASPE · TRF - 1ª REGIÃO · 2017

No regime jurídico-administrativo, os princípios constitucionais expressos da Administração Pública possuem eficácia vinculante e incidem sobre a…

Instituto Access · UFAC · 2026

Acerca das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP) e dos atos administrativos, julgue o item seguinte. A concessão, pelo poder…

CESPE / CEBRASPE · STJ · 2018

Durante fiscalização conjunta, servidor do CRM-DF, no exercício, causa dano direto a clínica regularizada. À luz do modelo constitucional, assinale a…