Sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no
Trabalho, regido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente,
é correto afirmar que:

Question

Sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, regido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

Accepted Answer

Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.

Answer

É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

Answer

Ao adolescente aprendiz, maior de dezesseis anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários

Answer

Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é permitido trabalho perigoso, insalubre ou penoso, desde que autorizado pelos pais e/ou responsáveis.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à profissionalização e à proteção no trabalho

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