Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à profissionalização e à proteção no trabalho

Sobre o trabalho da criança e do adolescente, é correto afirmar:

É proibido o trabalho de adolescentes em atividades lúdicas.

É proibido para os menores de 16, salvo na condição de aprendizes.

É proibido o trabalho noturno de menores de 16 anos, salvo na condição de aprendizes.

É proibido o trabalho de adolescentes em hospitais, salvo na condição de aprendizes de enfermagem.

É proibido o trabalho de crianças em peças teatrais e atividades cinematográficas.

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De acordo com o ECA, sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.

FUNDATEC · Prefeitura de Salto do Jacuí - RS · 2024

Em relação ao trabalho do adolescente é correto afirmar:

FCC · TRT - 20ª REGIÃO (SE) · 2012

Considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, assinale a…

Instituto Consulplan · Prefeitura de Pitangueiras - SP · 2019

Em relação à Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa INCORRETA:

OBJETIVA · Prefeitura de Viadutos - RS · 2019

Não será permitido à criança empregar-se antes da idade mínima conveniente; de nenhuma forma será levada a ou ser-lhe-á permitido empenhar-se em…