Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Ato infracional
- Banca:
- IDCAP
- Órgão:
- IASES
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3952531
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECRIAD)
garante ao adolescente autor de ato infracional uma
série de direitos, inclusive durante o cumprimento da
medida socioeducativa. Acerca desses direitos, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)Ser informado de sua situação processual apenas
quando a autoridade judiciária julgar conveniente. (__)Receber escolarização e profissionalização. (__)Realizar atividades externas, independentemente de
autorização judicial. (__)Ser tratado com respeito e dignidade como pessoa
humana em processo de desenvolvimento.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
garante ao adolescente autor de ato infracional uma
série de direitos, inclusive durante o cumprimento da
medida socioeducativa. Acerca desses direitos, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)Ser informado de sua situação processual apenas
quando a autoridade judiciária julgar conveniente. (__)Receber escolarização e profissionalização. (__)Realizar atividades externas, independentemente de
autorização judicial. (__)Ser tratado com respeito e dignidade como pessoa
humana em processo de desenvolvimento.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: