Sobre a prática de ato infracional, é correto afirmar que se considera “ato infracional” a conduta praticada por criança ou adolescente descrita como:
Gabarito: Alternativa C.
As Regras de Beijing (1985) orientam sobre a fase de decisão e sentença no processo de justiça juvenil. A Regra 17 estabelece que a decisão da…
IDCAP · IASES · 2026
Quanto à Lei nº 8069/90, analise as afirmativas a seguir. I. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. II.…
CONSULPAM · Prefeitura de Cascavel - PR · 2016
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre as garantias e direitos individuais nas hipóteses de ato infracional. Sobre esse tema, é correto…
UNEB · DPE-BA · 2014
Acerca da prática do ato infracional, segundo o ECA, analise as assertivas abaixo. I. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou…
CETRO · FUNDAÇÃO CASA · 2014
Assinale a alternativa correta.
VUNESP · FUNDAÇÃO CASA · 2010
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