Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
Acerca da imputabilidade penal militar, julgue o item: A embriaguez voluntária completa exclui a imputabilidade no CPM, pois o agente estava…
CFP · PMAL · 2026
No CPM, o tratamento da embriaguez preordenada é mais rigoroso que o da embriaguez voluntária, pois aquela funciona como agravante.
CFP · PMAL · 2026
No CPM, a mera perturbação emocional do agente ao tempo do fato é suficiente para configurar semi-imputabilidade.
CFP · PMAL · 2026
Os menores de 18 anos são considerados inimputáveis no CPM pelo critério puramente biológico, bastando a verificação da idade.
CFP · PMAL · 2026
O desenvolvimento mental incompleto por deficiência intelectual grave equipara-se à doença mental para fins de inimputabilidade no CPM, desde que…
CFP · PMAL · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.