Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- SEFAZ-PB
- Ano:
- 2006
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q33526
A coação irresistível e a obediência hierárquica são causas de exclusão
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.
Mais questões de Direito Penal
Diante da conclusão de incidente de insanidade mental, o qual reconheceu que o acusado era inimputável por doença mental, o magistrado, que presidia…
FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2014
Analise as afirmativas a seguir: I. A embriaguez culposa exclui a imputabilidade penal. II. É isento de pena o agente que, por transtorno mental,…
Instituto Ágata · 2025
A partir da leitura do trecho acima, referente à embriaguez habitual, julgue o item seguinte, acerca de imputabilidade penal. O Código Penal não…
CESPE / CEBRASPE · DPE-AM · 2003
Marque a alternativa errada:
MPE-GO · 2013
Causas excludentes de culpabilidade dizem respeito a circunstâncias que afastam o juízo de reprovação da conduta injusta, mesmo que ela seja típica…