Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- UECE-CEV
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3531172
Causas excludentes de culpabilidade dizem respeito a circunstâncias que afastam o juízo de reprovação da conduta injusta, mesmo que ela seja típica ou antijurídica. Sendo assim, assinale a opção que corresponde a uma causa excludente de culpabilidade.
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Gabarito: Alternativa A.