Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

Assinale a alternativa que descreve um crime militar em tempo de paz.

FUNDEP (Gestão de Concursos) · TJM-MG · 2022

O crime de coação praticado por militar da ativa contra civil dentro de um quartel é crime militar, com fundamento no art. 9º, II, "b", do CPM.

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item subseqüente, referentes à imputabilidade penal e ao concurso de agentes no direito penal militar. O CPM, ao adotar o princípio da…

CESPE / CEBRASPE · STM

A embriaguez em serviço é crime de perigo concreto, exigindo a demonstração de risco efetivo à segurança.

CFP · PMAL · 2026

O crime de incitação ao crime previsto no CP, praticado por militar em quartel, pode ser crime militar por extensão.