Gabarito: Alternativa D.
A assistência material ao preso e ao internado, nos termos da Lei de Execução Penal, consistirá no fornecimento de:
CEPERJ · SEAP-RJ · 2012
Elvira foi condenada pelo Juízo da 7ª Vara Criminal de Curitiba/PR, em 21/01/2016, à pena de três anos de reclusão, em regime inicial aberto, pelo…
FCC · DPE-PR · 2017
Das alternativas abaixo, segundo a dicção do contido na Lei de Execuções Penais, assinale aquela correspondente ao crime cujo condenado não será…
MPE-PR · MPE-PR · 2023
Durante o cumprimento de pena em regime fechado, pela prática do crime de porte de arma de fogo de uso permitido, a companheira de Marcos veio a…
FGV · TJ-RR · 2024
Quando inserido em atividade laborativa, a remuneração do preso deverá possibilitar
FUNRIO · DEPEN · 2009
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