Gabarito: Alternativa B.
A assistência material ao preso
FCC · DPE-AM · 2018
Elvira foi condenada pelo Juízo da 7ª Vara Criminal de Curitiba/PR, em 21/01/2016, à pena de três anos de reclusão, em regime inicial aberto, pelo…
FCC · DPE-PR · 2017
Das alternativas abaixo, segundo a dicção do contido na Lei de Execuções Penais, assinale aquela correspondente ao crime cujo condenado não será…
MPE-PR · MPE-PR · 2023
Durante o cumprimento de pena em regime fechado, pela prática do crime de porte de arma de fogo de uso permitido, a companheira de Marcos veio a…
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Quando inserido em atividade laborativa, a remuneração do preso deverá possibilitar
FUNRIO · DEPEN · 2009
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