Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA > Direito à Educação, Cultura,…
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- TJ-SC
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q918729
Vinte adolescentes entre 15 e 17 anos, todos desacompanhados,
montam acampamento, na rua, em frente à porta de entrada do
show de uma famosa banda internacional de pop rock, que
ocorrerá daqui a cinco dias. Oficial da Infância e Juventude
dirige-se até lá para conversar com o grupo, a fim de que evitem
pernoitar no local, por ser muito perigoso.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, conclui-se
que os adolescentes:

