Assinale a alternativa correta acerca dos requisitos para candidatura a membro do conselho Tutelar nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela…
FUNDATEC · Prefeitura de Esteio - RS · 2022
Como tinha intenção de se candidatar a membro do Conselho Tutelar, o pai de uma aluna procurou o Diretor da Escola para obter informações. Recorrendo…
VUNESP · Prefeitura de Birigui - SP · 2019
De acordo com o ECA, “Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou…
FGV · TJ-RO · 2021
Sobre o tema “Conselho Tutelar”, insculpido no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
VUNESP · Prefeitura de Lins - SP · 2024
Em caso de suspeita de maus-tratos contra criança ou adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90), deverá ser…
Gabarito: Alternativa A.
FUNDEP (Gestão de Concursos) · TJ-MG · 2010
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