A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado, sendo dever da família, da sociedade e do…

Question

A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado, sendo dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida e à saúde. Assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização e à cultura.

Answer

A garantia dos direitos da criança e do adolescente depende de contribuição prévia à seguridade social, especialmente para acesso a políticas públicas de educação e saúde.

Answer

Os direitos da criança e do adolescente são assegurados de forma progressiva, sem previsão de prioridade absoluta no ordenamento jurídico brasileiro.

Answer

A proteção à criança e ao adolescente é atribuída prioritariamente ao Estado, sendo facultativa a participação da família e da sociedade na garantia desses direitos.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

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