Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- MS Consultoria
- Órgão:
- Prefeitura de Nova Itarana - BA
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3318395
A Lei nº 8.069, de 13.07.1990, dispõe sobre
o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Em seu artigo 4º descreve que é dever da
família, da comunidade, da sociedade em
geral e do poder público assegurar, com
absoluta prioridade, a efetivação dos
direitos referentes à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, ao esporte, ao
lazer, à profissionalização, à cultura, à
dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária. Neste
sentido, a garantia de prioridade deve
compreender alguns preceitos, analise
dos itens abaixo entre Verdadeiros (V) e
Falsos (F) quais correspondem a esta
regra.
( ) O socorro e proteção é determinado por
categorização e rigor não sendo disponibilizado
a quaisquer circunstâncias; ( ) Precedência de atendimento nos serviços
públicos ou de relevância pública; ( ) Preferência na formulação e na execução
das políticas sociais públicas; ( ) Destinação privilegiada de recursos públicos
nas áreas relacionadas com a proteção à
infância e à juventude.
A seguir assinale a alternativa com a ordem
correta de cima para baixo.
o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Em seu artigo 4º descreve que é dever da
família, da comunidade, da sociedade em
geral e do poder público assegurar, com
absoluta prioridade, a efetivação dos
direitos referentes à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, ao esporte, ao
lazer, à profissionalização, à cultura, à
dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária. Neste
sentido, a garantia de prioridade deve
compreender alguns preceitos, analise
dos itens abaixo entre Verdadeiros (V) e
Falsos (F) quais correspondem a esta
regra.
( ) O socorro e proteção é determinado por
categorização e rigor não sendo disponibilizado
a quaisquer circunstâncias; ( ) Precedência de atendimento nos serviços
públicos ou de relevância pública; ( ) Preferência na formulação e na execução
das políticas sociais públicas; ( ) Destinação privilegiada de recursos públicos
nas áreas relacionadas com a proteção à
infância e à juventude.
A seguir assinale a alternativa com a ordem
correta de cima para baixo.