O art. 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que o dever de prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança do adolescente:
Gabarito: Alternativa D.
Com relação ao dever de prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, previsto no ECA, julgue os itens a…
IDHTEC · Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE · 2019
Considerando a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
AMEOSC · Prefeitura de Itapiranga - SC · 2022
O que estabelece o Art. 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita · Prefeitura de Magalhães de Almeida - MA · 2024
De acordo com Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população…
OBJETIVA · Prefeitura de São José do Ouro - RS · 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) estabelece um conjunto de normas de proteção que impactam diretamente a organização de…
AMEOSC · Prefeitura de Mondaí - SC · 2025
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