Complete a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física,…
Avança SP · Prefeitura de Vinhedo - SP · 2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Artigo 54, estabelece deveres fundamentais do Estado, visando à proteção integral de crianças e…
Instituto Access · Prefeitura de Apiaí - SP · 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.06990) reforça direitos fundamentais no âmbito educacional. Segundo o ECA, a criança e o…
IDCAP · Prefeitura de Santa Leopoldina - ES · 2026
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente vigente, marque a alternativa que corresponde ao dever do Estado.
AMEOSC · Prefeitura de Bandeirante - SC · 2023
Gabarito: Alternativa A.
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e…
IDESG · Prefeitura de Mutum - MG · 2023
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