Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Fácil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
A embriaguez patológica diferencia-se da embriaguez crônica porque aquela é doença e esta é hábito, embora ambas possam afetar a imputabilidade.
CFP · PMAL · 2026
O militar reformado por doença mental que pratica crime militar é considerado automaticamente inimputável.
CFP · PMAL · 2026
Após a Lei 14.688/2023, não existe mais qualquer exceção à inimputabilidade do menor de 18 anos no CPM.
CFP · PMAL · 2026
O sonambulismo pode ser considerado causa de inimputabilidade no CPM, caso se comprove que o agente praticou a conduta em estado de inconsciência…
CFP · PMAL · 2026
A semi-imputabilidade no CPM pressupõe que a diminuição da capacidade do agente seja considerável, não bastando leve redução das faculdades mentais.
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