Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

Banca:: CFP
Órgão:: PMAL
Ano:: 2026
Nível:: Difícil
Modalidade:: Certo ou Errado

Militar diagnosticado com transtorno de personalidade antissocial pode ser considerado semi-imputável se comprovado que o transtorno reduziu consideravelmente sua capacidade de autodeterminação ao tempo da conduta.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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