Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
- Banca:
- IBADE
- Órgão:
- TJ-RS
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1927220
Na madrugada de 11/06/2022, a adolescente Rita de
Cássia com 14 anos, testemunhou sua mãe ser vítima de
violência sexual provocada pelo padrasto. No decurso do
processo judicial, envolvendo sua família, que tramita no
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, sob os cuidados
do juiz Henrique, o órgão da rede de proteção escolheu a
assistente social Lorena como profissional especializada
para entrevistar Rita de Cássia. Com base em seus
conhecimentos acerca da escuta especializada e do
depoimento especial, regulados pela Lei nº 13.431/2017,
está correto o que se apresenta na seguinte alternativa: