Acerca de nulidades no processo penal, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.
CESPE / CEBRASPE · 2019
Acerca das hipóteses de cabimento do habeas corpus , das nulidades e das relações jurisdicionais com autoridade estrangeira, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2014
Acerca das questões probatórias e das nulidades processuais penais, assinale a opção correta, à luz da doutrina e da jurisprudência dos tribunais…
CESPE / CEBRASPE · 2018
Assinale a opção correta no que diz respeito às nulidades processuais.
CESPE / CEBRASPE · 2013
A respeito do art. 567 do CPP - segundo o qual a incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo, quando for o caso, ser…
Gabarito: Alternativa B.
CFP · Banca própria · 2026
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