Assinale a opção correta no que diz respeito às nulidades processuais.

Question

Accepted Answer

Não será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa.

Answer

Cabe recurso de ofício contra decisão que declare a incompetência em razão do lugar.

Answer

A parte poderá arguir nulidade referente à formalidade cuja observância só à parte contrária interesse.

Answer

Uma vez declarada a incompetência do juízo, anulam-se todos os atos do processo, desde o recebimento da denúncia.

Answer

É relativa a natureza da incompetência jurisdicional em razão da matéria, podendo ser sanada caso não seja arguida na resposta à acusação.

Questão de Direito Processual PenalNulidades no Processo Penal