Questão de Direito Processual PenalNulidades no Processo Penal

Na audiência, o juiz inverteu a ordem de inquirição, ouvindo as testemunhas de defesa antes das de acusação. A defesa, que arrolou as testemunhas,…

CFP · Banca própria · 2026

Julgue o item subsequente, relativos a aspectos diversos pertinentes ao direito processual penal. Nulidades relativas que ocorrerem durante a…

CESPE / CEBRASPE · PG-DF · 2022

Reconhecida a incompetência do juízo, discute-se a sorte dos atos já praticados. De acordo com o art. 567 do CPP, assinale a opção correta.

CFP · Banca própria · 2026

Considerando o entendimento do STF a respeito de temas relativos ao processo penal, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2007

João foi denunciado, tendo sido arroladas pelo Ministério Público as testemunhas Antônio, Paula e Carla, esta última residente em outro estado da…