Gabarito: Alternativa A.
A garantia, aos litigantes, em processos judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, do direito ao contraditório e ampla defesa, com os…
VUNESP · 2021
A Constituição Federal (CF) garante a todos o direito de reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Uma ação popular foi ajuizada por cidadão residente no município em que também é eleitor. No entanto, os fatos a serem apurados na referida ação…
FCC · MPE-SE · 2013
No tocante ao direito de associação, a Constituição Federal estabelece que
VUNESP · 2022
No que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos na CF, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2022
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