Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Uma ação popular foi ajuizada por cidadão residente no município em que também é eleitor. No entanto, os fatos a serem apurados na referida ação…

FCC · MPE-SE · 2013

No tocante ao direito de associação, a Constituição Federal estabelece que

VUNESP · 2022

No que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos na CF, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2022

À luz da jurisprudência do STJ, das regras processuais que regulamentam o incidente de assunção de competência e das regras atinentes aos…

CESPE / CEBRASPE · 2021

Em relação a controle jurisdicional e atividade financeira do Estado, julgue o item que se segue. A ação civil pública, um dos meios ou instrumentos…