Questão de Direito Processual PenalCitações, Intimações e Prazos

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2022
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1897209

Com relação ao prazo prescricional na carta rogatória de citação, é correto afirmar que

Ase suspende o prazo até a intimação do acusado no exterior. Bse suspende o prazo até a juntada no processo do êxito da citação no exterior. Cnão se suspende o prazo prescricional, que só poderá ser suspenso caso o réu não seja localizado, seja citado por edital e a este não responda. Dnão se suspende o prazo prescricional.Ese suspende o prazo até a decisão do juiz declarando válida a citação.

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Gabarito: Alternativa A.

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A propósito da citação por hora certa no processo penal, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal e do CPP, assinale a alternativa CORRETA.

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A respeito da citação do réu que se encontra em legação estrangeira ou da citação por requisição, assinale a alternativa CORRETA.

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Quanto à fluência dos prazos no processo penal, assinale a opção correta.

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Em ação penal de competência do Tribunal do Júri, o acusado Sérgio, intimado pessoalmente da decisão de pronúncia, muda-se de endereço sem comunicar…

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Sobre os requisitos formais do mandado de citação no processo penal, conforme os arts. 351 a 357 do CPP, assinale a alternativa correta.

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