Questão de Direito Processual PenalAção Penal e ANPP

Mário, que sustenta sozinho e com o seu salário a esposa e dois filhos menores, foi morto por Oscar. Com base nessa situação hipotética, assinale a…

CESPE / CEBRASPE · 2009

Assinale a opção incorreta no que se refere à ação penal pública condicionada e à ação penal privada.

CESPE / CEBRASPE · 2006

O Ministério Público ofereceu proposta de ANPP a Tiago, que confessou formal e circunstanciadamente a prática de furto qualificado. Discute-se um dos…

CFP · Banca própria · 2026

Nas ações penais privadas, considerar-se-á perempta a ação penal quando, iniciada esta, o querelante deixar de promover o andamento do processo…

CESPE / CEBRASPE · STF · 2008

Com relação à ação penal, julgue o item subseqüente. O prazo para oferecimento da denúncia, encontrando-se o acusado preso, não poderá exceder dez…