Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2026
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3933690

De acordo com a Lei n.º 11.284/2006, as florestas públicas

Aabrangem florestas nacionais e estaduais, exceto reservas extrativistas.Bnão admitem, no âmbito de contrato de concessão, a transferência da titularidade dos créditos de carbono ao concessionário.Csão áreas passíveis de obtenção da outorga de titularidade imobiliária.Dlocalizam-se em bens sob o domínio da administração pública.Eadmitem a desapropriação mediante concessão florestal.

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Gabarito: Alternativa D.

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