Qual dos seguintes itens NÃO é um conteúdo mínimo do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, conforme definido no…

Question

Qual dos seguintes itens NÃO é um conteúdo mínimo do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, conforme definido no Artigo 15 da Lei nº 12.305/2010?

Accepted Answer

Elaboração de políticas específicas para a gestão de resíduos eletrônicos.

Answer

Metas para o aproveitamento energético dos gases gerados nas unidades de disposição final de resíduos sólidos.

Answer

Normas e diretrizes para a disposição final de rejeitos e, quando couber, de resíduos.

Answer

Medidas para incentivar e viabilizar a gestão regionalizada dos resíduos sólidos.

Answer

Metas para a eliminação e recuperação de lixões, associadas à inclusão social e à emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

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