Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Banca:
- AEVSF/FACAPE
- Órgão:
- Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2529387
O Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº
8.069, de 13 de julho de 1990 ao dispor sobre
um assunto de suma importância no
ordenamento jurídico, no tocante a proteção
integral à criança e ao adolescente, impõe a
sociedade e ao Estado a garantia de efetivação
dos direitos como compromisso cívico e ético.
Estatuto da Criança e do Adolescente:
Lei no 8.069/1990. – 6. ed. – Brasília, DF:
Senado Federal, Coordenação de
Edições Técnicas, 202
Considerando o Art. 56 e seus incisos no que
dispõe sobre os casos a serem comunicados
pelos dirigentes ao Conselho Tutelar, avalie as
afirmações a seguir.:
I. Maus-tratos envolvendo seus alunos. II. Reiteração de faltas injustificadas e de
evasão escolar, esgotados os recursos
escolares. III. Elevados níveis de repetência. IV.Horário especial para o exercício das
atividades. V. Capacitação profissional adequada ao
mercado de trabalho.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
8.069, de 13 de julho de 1990 ao dispor sobre
um assunto de suma importância no
ordenamento jurídico, no tocante a proteção
integral à criança e ao adolescente, impõe a
sociedade e ao Estado a garantia de efetivação
dos direitos como compromisso cívico e ético.
Estatuto da Criança e do Adolescente:
Lei no 8.069/1990. – 6. ed. – Brasília, DF:
Senado Federal, Coordenação de
Edições Técnicas, 202
Considerando o Art. 56 e seus incisos no que
dispõe sobre os casos a serem comunicados
pelos dirigentes ao Conselho Tutelar, avalie as
afirmações a seguir.:
I. Maus-tratos envolvendo seus alunos. II. Reiteração de faltas injustificadas e de
evasão escolar, esgotados os recursos
escolares. III. Elevados níveis de repetência. IV.Horário especial para o exercício das
atividades. V. Capacitação profissional adequada ao
mercado de trabalho.
É CORRETO apenas o que se afirma em: