Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Estatuto da Criança e do Adolescente
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-SEE-PE-22-EDUCACAO-BASICA-714-SEE-PE-CG1-01-Q024
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens a seguir.
A humilhação é uma forma de tratamento cruel ou degradante e seu uso contra crianças e adolescentes pelas pessoas encarregadas do seu cuidado, do seu trato, da sua educação ou da sua proteção é proibido por lei.
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Gabarito: CERTO.