O Presidente da República decretou e sancionou a lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências em:
Gabarito: Alternativa A.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) considera criança e adolescente aqueles que têm, respectivamente, as seguintes faixas…
IBADE · Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO · 2020
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
ADM&TEC · Prefeitura de Carneiros - AL · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. São penalmente inimputáveis os menores de trinta anos, sujeitos às medidas previstas na lei nº 8.069/90. II. As…
ADM&TEC · Prefeitura de Olivença - AL · 2019
O Estatuto da Criança e do Adolescente
UECE-CEV · Prefeitura de Sobral - CE · 2022
Um adolescente torna-se plenamente capaz para a prática de todos atos da vida civil com:
TJ-SC · TJ-SC · 2010
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