Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- ADM&TEC
- Órgão:
- Prefeitura de Olivença - AL
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1617631
I. São penalmente inimputáveis os menores de trinta anos, sujeitos
às medidas previstas na lei nº 8.069/90. II. As buzinas e as sirenes não são possíveis fontes de poluição
sonora. Marque a alternativa CORRETA:

