O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) garante o direito à educação, à cultura, ao Esporte e ao Lazer. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
Assinale a alternativa correta. O Estatuto da Criança e do Adolescente, lei 8069/90, em seu art. 53, afirma que “[...] a criança e o adolescente têm…
UECE-CEV · Prefeitura de Crato - CE · 2026
Nos termos do artigo 53 do ECA, é assegurado à criança o direito à educação visando ao pleno desenvolvimento, ao preparo para o exercício da…
Instituto Fênix · Prefeitura de Marema - SC · 2025
De acordo com o ECA, em seu Título II, Dos Direitos Fundamentais, Capítulo IV, que dispõe sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao…
IF-PB · IF-PB · 2013
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como a Educação Física pode contribuir para os direitos das crianças e adolescentes?
MARANATHA Assessoria · Prefeitura de Careaçu - MG · 2025
Gabarito: Alternativa E.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais para garantir o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes no…
Prefeitura de Bombinhas - SC · Prefeitura de Bombinhas - SC · 2025
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
