O estatuto da criança e do adolescente estabelece que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados:
Considerando os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou…
IBADE · SEJUDH - MT · 2018
Imagine que você é um conselheiro tutelar e precisa explicar para uma comunidade sobre a importância do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Uma…
Aroeira · Prefeitura de Pires do Rio - GO · 2025
Sobre os direitos fundamentais de crianças e adolescentes estabelecidos pela Lei Nº 8.069/1990 (ECA), analise as afirmativas e assinale a correta.
IBADE · Prefeitura de Rolim de Moura - RO · 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura direitos fundamentais visando a proteção integral, incluindo o direito à educação e à cultura.…
FUNDESTE · Prefeitura de Ipuaçu - SC · 2026
Gabarito: Alternativa E.
Analise as afirmativas a seguir: I. A criança e o adolescente com deficiência deverão ser atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas…
ADM&TEC · Prefeitura de Ingazeira - PE · 2023
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