Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Fácil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
A incompatibilidade com o oficialato é aplicada quando o condenado pratica crime que, por sua natureza, o torna incompatível com o exercício do posto…
CFP · 2026
A Lei 14.688/2023 promoveu alterações nas penas acessórias do Código Penal Militar.
CFP · 2026
A exclusão das Forças Armadas como pena acessória pode ser aplicada ao militar temporário condenado.
CFP · 2026
Julgue o item: No CPM, a pena de perda da patente e do posto e pena acessoria que atinge exclusivamente os oficiais.
CFP · PMAL · 2026
Julgue: No CPM, a circunstancia de ter o crime sido praticado para facilitar ou assegurar a execucao de outro crime constitui agravante generica.
CFP · PMAL · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.