Um adolescente torna-se plenamente capaz para a prática de todos atos da vida civil com:
Gabarito: Alternativa C.
Considera-se criança, para efeitos da Lei, no Brasil, a pessoa de até
VUNESP · HCFMUSP · 2015
Algumas crianças somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição de espetáculos e diversões quando acompanhadas dos…
FUNCAB · SEDS-TO · 2014
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. É correto afirmar que: I - Esta…
FAU · Prefeitura de Barracão - PR · 2023
Juliana vai completar doze anos de idade no dia 20 de dezembro de 2024. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ela goza de todos os…
SELECON · Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT · 2024
No que se refere ao princípio da prioridade absoluta, ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente e aos direitos fundamentais…
CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2014
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
