Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3266606
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece uma série de
direitos e, também, as instâncias responsáveis por assegurá-los. As
opções abaixo apresentam essas instâncias, à exceção de uma.
Assinale-a.
direitos e, também, as instâncias responsáveis por assegurá-los. As
opções abaixo apresentam essas instâncias, à exceção de uma.
Assinale-a.