O afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar para proteção, quando vítimas de abuso sexual, é de competência exclusiva da autoridade judiciária e importará na deflagração do pedido:
Durante a chegada das crianças, uma auxiliar de creche percebe que um aluno apresenta sinais repetidos de descuido com higiene e roupas sempre sujas.…
AMEOSC · Prefeitura de Iporã do Oeste - SC · 2025
Conforme a Lei 8.069/90, verificada qualquer das hipóteses de aplicação de medidas de proteção à criança e ao adolescente, a autoridade competente…
Instituto Access · Prefeitura de Cariacica - ES · 2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente afirma, em seu artigo 1º , que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. No restante do…
FCC · DPE-SC · 2021
A questão devem ser respondida com base no texto da Lei do Estatuto da Criança e do Adolescente. Na aplicação das medidas de proteção específicas…
UNA Concursos · Prefeitura de Flores da Cunha - RS · 2015
Gabarito: Alternativa C.
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu artigo 13, parágrafo 2º, estabelece que os serviços de saúde em suas diferentes portas de…
FAUEL · Prefeitura de Carambeí - PR · 2023
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