Sobre a liberdade assistida, qual das seguintes afirmativas está de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?
Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre Liberdade Assistida , que será adotada sempre que se afigurar a medida mais…
EDUCA · Prefeitura de Patos - PB · 2018
Quanto à Liberdade Assistida de adolescentes em conflito com a justiça, representa um dos encargos do orientador, que deve ter o apoio e a supervisão…
CETRO · Prefeitura de Campinas - SP · 2012
Incumbe ao orientador, com o apoio e a supervisão da au toridade competente, a realização de vários encargos. A figura do orientador surge na…
VUNESP · FUNDAÇÃO CASA · 2010
Com relação à prática de ato infracional, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · TJ-PI · 2012
Medida socioeducativa que será fixada pelo prazo mínimo de 6 meses, podendo a qualquer tempo ser prorrogada, revogada ou substituída por outra…
Gabarito: Alternativa D.
CETRO · IF-PR · 2014
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