Incumbe ao orientador, com o apoio e a supervisão da au toridade competente, a realização de vários encargos. A figura do orientador surge na aplicação da medida socioeducativa de
Com relação à prática de ato infracional, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · TJ-PI · 2012
Medida socioeducativa que será fixada pelo prazo mínimo de 6 meses, podendo a qualquer tempo ser prorrogada, revogada ou substituída por outra…
CETRO · IF-PR · 2014
A medida de liberdade assistida, segundo prevê expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente,
FCC · DPE-SP · 2009
Uma das medidas socioeducativas previstas no ECA é a Liberdade Assistida. O objetivo maior desta medida é
FCC · Prefeitura de Macapá - AP · 2018
Sobre a prática de ato infracional à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar que a
Gabarito: Alternativa C.
FCC · AL-MS · 2016
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
