Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Considere: I. Retificação de dados quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo. II. Defesa de direitos, contra…

FCC · SJDHDS - BA · 2010

Em função do elevado número de fiéis que Aparecida recebe anualmente, a Prefeitura pretende criar regras para fixar distância mínima para a…

VUNESP · 2023

Sendo indeferido, por Ministro de Estado, pedido de vista a processo administrativo formulado por indivíduo que neste tenha sido citado como…

FCC · MANAUSPREV · 2015

No que concerne aos direitos fundamentais e sociais, julgue os itens subseqüentes. Os conceitos de intimidade e de vida privada são interligados e…

CESPE / CEBRASPE · 2004

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, expressamente previstos no artigo 5.º da Constituição da República, é correto afirmar que é livre