Gabarito: CERTO.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na CF, julgue os itens seguintes. Considera-se brasileiro naturalizado o estrangeiro de…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Pietro nasceu em território alemão, filho de pai italiano e de mãe brasileira. Mesmo não tendo sido registrado em repartição brasileira competente no…
FCC · TRE-SE · 2007
No tocante a nacionalidade,
FCC · TRT - 22ª Região (PI) · 2010
Estado estrangeiro requer, à República brasileira, a extradição de indivíduo ao qual aquele reconhece a condição de nacionalidade originária por lei,…
FCC · SEFAZ-PE · 2015
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que contém um cargo privativo de brasileiro nato.
VUNESP · 2019
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