Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei n° 12.852 de 2013 - Estatuto da Juventude
- Banca:
- CONSULPAM
- Órgão:
- Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3055455
O Estatuto da Juventude, que dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude, tem como princípios, EXCETO:

