No curso de uma ação penal de competência do Tribunal do Júri, o defensor constituído pelo réu deixa de…

Question

No curso de uma ação penal de competência do Tribunal do Júri, o defensor constituído pelo réu deixa de comparecer à sessão de julgamento, sem escusa legítima e sem comunicação prévia. Diante disso, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Considerar-se-á o réu indefeso, e o juiz presidente designará nova data para o julgamento, intimando a Defensoria Pública ou nomeando defensor dativo, sem prejuízo de eventual multa ao faltante.

Answer

O julgamento prosseguirá normalmente, em razão da revelia do defensor.

Answer

O Ministério Público assumirá a defesa do réu para evitar a procrastinação do feito.

Answer

O próprio réu deverá realizar sua autodefesa em plenário, suprindo a ausência do defensor técnico.

Answer

O processo será extinto sem julgamento de mérito por ausência de pressuposto processual de validade.

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