Questão de Direito Notarial e RegistralAspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Conforme o disposto na Lei de Registros Públicos (Lei n.⁰ 6.015/1973), os tabeliães farão com que, nas escrituras, as partes indiquem, com precisão,…

CESPE / CEBRASPE · 2025

No que diz respeito à conservação de documentos dos serviços notariais e registrais, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2025

A respeito do procedimento de dúvida, assinale a opção correta conforme a Lei n.º 6.015/1973 e a jurisprudência do STJ.

CESPE / CEBRASPE · 2023

Consoante a Lei de Registros Públicos, admitem-se a registro I escrituras públicas, inclusive as lavradas em consulados brasileiros. II escritos…

CESPE / CEBRASPE · 2025

Acerca do nome civil e do registro civil das pessoas naturais, julgue os itens a seguir, considerando as disposições do Código Civil e da Lei n.º…